512u15

Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 3.320,00ha. Document area Lei - 12.717 - 05/09/1997 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 1997 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 4gn47

Mapa 582g5b

Municípios 1t6a43

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 72521m

Municípios - PES Marinho da Pedra da Risca do Meio 605w62

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 CE Fortaleza 2.643.247 0 2.452.185 31.493,00 5.098,60
100,00 %

Ambiente 6m5w32

Bacias Hidrográficas 5q5f6x

Bacia Hidrográfica % na UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas 2s93x

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão 3g5p33

  • Órgão Gestor: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 4c3t2k

Documentos Jurídicos - PES Marinho da Pedra da Risca do Meio 3v63

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 12.717 Criação 05/09/1997 05/10/1997 - Fica criado o Parque estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, unidade de conservação pertencente ao Estado do Ceará, localizada no litoral do Município de Fortaleza, com a finalidade de assegurar integral proteção à flora, à fauna e às belezas cênicas deste ecossistema.  
Portaria 79 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/10/2020 15/10/2020 Portaria 79/2020  
Portaria 312 Conselho 30/11/2015 10/12/2015 PORTARIA No312/2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDA- DE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.  
Portaria 192/98 Outros Estabelece normas para a implantação do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio -

Notícias 161r3e

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